A Confederação Brasileira de Agricultura e Pecuária (CNA) enfatiza que o agronegócio faz parte da solução para os desafios climáticos, conforme declarado durante o lançamento de seu documento de posição para a COP29, previsto para novembro de 2024 em Baku, Azerbaijão. O evento “Pré-COP29: De Baku a Belém” reuniu especialistas, investigadores, políticos e representantes de federações agrícolas estaduais para apresentar a posição do setor sobre questões climáticas.
O presidente da CNA, João Martins, entregou o documento às principais autoridades, incluindo Rashad Novruz, Embaixadora do Azerbaijão no Brasil, Silvia Massruhá, Presidente da EMBRAPA; Marco Túlio Scarpelli Cabral, Chefe do Gabinete da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores; e Marussa Boldrin, Deputada Federal e representante do Grupo Parlamentar da Agricultura.
Martins afirmou, “O setor do agronegócio não é apenas o mais afetado por eventos extremos, mas também oferece soluções para os desafios climáticos, aumentando o desenvolvimento económico e a segurança alimentar.” Ele pediu uma estratégia transparente para o Brasil cumprir suas ambiciosas metas de redução de emissões e destacou que o papel da agricultura brasileira é fundamental nos esforços de mitigação e adaptação.
A Embaixadora Novruz reconheceu a importância do Brazil’ no processo da COP, afirmando que a “Brasil é um parceiro relevante na COP29, e o setor do agronegócio é crucial para a segurança alimentar global.” Martins acrescentou que a próxima COP30 em Belém seria uma oportunidade crítica para mostrar as práticas agrícolas sustentáveis da Brazililit ao mundo.
O que o documento de posição diz
O documento de posição da CNA’ destaca questões a serem discutidas na COP29, que são cruciais para aprimorar as ações para mitigar e se adaptar às mudanças climáticas. Enfatiza o papel do agronegócio no combate às mudanças climáticas, enfatizando a necessidade de financiamento climático e o fortalecimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Muni Lourenço, presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente, destaca a importância de investir em inovações tecnológicas para aumentar a eficiência e a resiliência agrícola, conectando a segurança alimentar às metas climáticas.
O documento refere-se ao grupo de trabalho Sharm el-Sheikh (criado na COP27) como uma chance de posicionar o agronegócio brasileiro como parte da solução para os desafios climáticos, além de desenvolver um portal on-line para projetos agrícolas e de segurança alimentar.
Além disso, o documento de posição olha para a COP30 em Belém como uma oportunidade significativa para discutir o desenvolvimento sustentável e as novas ambições climáticas do Brasil. Lourenço observa que as NDCs devem se basear em políticas setoriais, envolvendo o setor produtivo e garantindo financiamento para iniciativas de adaptação e mitigação.
Oito pontos defendidos pela CNA dentro dos temas centrais da COP29
Financiamento da Ação Climática (Novo Alvo Global Quantificado)
A CNA defende um aumento substancial do investimento climático para enfrentar o fracasso das nações desenvolvidas em cumprir o compromisso anual de $100 bilhões. A necessidade de uma nova meta global é enfatizada para garantir o financiamento de medidas de mitigação, adaptação e perdas e danos, permitindo que os países em desenvolvimento atinjam suas metas climáticas.
Plano ABC+ (Agricultura de Baixo Carbono)
O Plano ABC+ é destacado como uma política nacional fundamental que impulsiona as práticas agrícolas de baixa emissão de carbono do Brasil. A CNA propõe que as ações da Brazil’ no âmbito deste plano sejam incluídas nas discussões internacionais sobre agricultura sustentável, aumentando a redução de emissões e melhorando a resiliência dos sistemas agrícolas em todo o mundo.
Sharm El-Sheikh Grupo de Ação Climática (Agricultura e Segurança Alimentar)
Com base no trabalho do Grupo Sharm El-Sheikh, a CNA enfatiza a necessidade de vincular a agricultura à adaptação climática e à segurança alimentar. O papel da agricultura na consecução dos objetivos climáticos por meio de ações de mitigação e adaptação é vital para as discussões globais sobre segurança alimentar, particularmente em regiões vulneráveis às mudanças climáticas.
Mercado de Carbono (Transferências Internacionais de Resultados de Mitigação – ITMOs)
A CNA defende que o Brasil lidere a criação de acordos bilaterais e multilaterais para créditos de carbono, particularmente em setores como agricultura, silvicultura e uso da terra. Esses acordos devem garantir que os resultados de mitigação das práticas agrícolas sustentáveis sejam elegíveis para o comércio de carbono nos termos do artigo 6 do Acordo de Paris.
Contribuições Nacionalmente Determinadas
As NDCs da Brazililitis estão no centro da estratégia climática da CNAilits, enfatizando o papel do setor agrícola na consecução de metas climáticas ambiciosas. A CNA apoia a revisão e melhoria das NDCs para fortalecer seu alinhamento com os esforços globais para limitar o aquecimento global a 1,5°C, particularmente à medida que o Brasil se prepara para a COP30.
Mecanismos de Adaptação (Agricultura Resiliente ao Clima)
A CNA destaca a necessidade crítica de financiamento climático e transferência de tecnologia para apoiar a adaptação agrícola. Os impactos das mudanças climáticas na produção de alimentos, energia renovável e biomassa requerem ações urgentes para garantir a resiliência dos sistemas agrícolas, particularmente nas regiões tropicais do Brasil.
Transparência (Quadro de Transparência Reforçada)
Para garantir a confiabilidade das ações climáticas do Brasil, a CNA pede o fortalecimento da capacidade do país de preparar inventários precisos de emissões. Esses inventários são essenciais para acompanhar o progresso da mitigação e do sequestro de carbono na agricultura, garantindo que as ações da Brazililitis sejam devidamente contabilizadas no âmbito do Quadro de Transparência Aprimorado do Acordo de Paris.
Liderança Brazilirates na COP30 (Pathway from Baku to Belém)
Olhando para a COP30, que o Brasil sediará em 2025, a CNA enfatiza a liderança do país na promoção de práticas agrícolas e energéticas sustentáveis. O papel da BrazilNot como líder global em agricultura de baixo carbono e energia renovável será apresentado como parte de sua estratégia mais ampla para enfrentar as mudanças climáticas e impulsionar a cooperação internacional.
Encontre o documento de posicionamento da CNA para a COP 28 aqui (em Português).
