A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, apresentou uma queixa à Comissão Europeia em 27 de maio, solicitando que ela investigue o boicote dos varejistas franceses à carne brasileira e garanta que suas ações não prejudiquem o acordo comercial do Mercosul com a UE.
A CNA tem preocupações legítimas de que quatro dos maiores grupos varejistas franceses — Carrefour, Les Mousquetaires, E. Leclerc e Coopérative U — tenham infringido as regras de concorrência da UE. Juntos, os quatro grupos varejistas controlam mais de 75% do mercado francês de alimentos.
Gedeão Pereira, vice-presidente da CNA, esteve em Bruxelas com uma delegação e a equipe jurídica que ajuizou a ação. “Temos um produto de qualidade e mantemos esse padrão”, afirma. “Estamos confiantes e esperançosos de que a Comissão, dentro das regras comerciais que regem o mercado europeu, tomará as medidas adequadas.”
A senadora brasileira Tereza Cristina também se juntou ao grupo. “Estamos aqui para protocolar este pedido de investigação sobre as quatro empresas francesas que difamaram a carne bovina brasileira”, disse a senadora Tereza Cristina. “Quem falar mal da nossa carne bovina será responsabilizado”, acrescentou.
Em novembro de 2024, as redes de supermercados fizeram declarações com o objetivo de denegrir os produtos cárneos dos países do Mercosul, incluindo o Brasil. Essas declarações foram feitas no contexto de uma série mais ampla de anúncios, nos quais os varejistas se comprometeram a boicotar a carne dos países do Mercosul, incluindo também Argentina, Paraguai e Uruguai. Os anúncios apelam explicitamente à “solidariedade” entre os diversos grupos varejistas e incentivam outros participantes do mercado a seguirem o exemplo.
As declarações coincidiram com o debate político na França, em preparação para a conclusão do acordo UE-Mercosul, firmado em 6 de dezembro de 2024, e parecem refletir a recusa dos supermercados em aceitar o papel da UE na celebração de acordos em nome de todos os cidadãos da UE. O acordo UE-Mercosul busca fortalecer o comércio e o investimento entre os dois blocos, incluindo a criação de oportunidades de acesso ao mercado para produtos agroalimentares, como carne bovina, suína e de aves, enquanto o boicote coordenado busca negar essas oportunidades.
O boicote coordenado dos varejistas franceses levanta preocupações infundadas sobre a qualidade e a segurança da carne brasileira, embora todas as importações cumpram todos os padrões de segurança alimentar relevantes da UE. Tais alegações infundadas prejudicam a reputação dos produtos brasileiros e desencorajam outros varejistas e consumidores a comprá-los.
A reclamação da CNA identifica por que essas ações violam as regras de concorrência da UE e solicita que a DG Concorrência tome medidas imediatas.
