O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, que inclui Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) anunciaram em 2 de julho de 2025 o encerramento das negociações para um novo acordo de livre comércio. O acordo representa um marco no fortalecimento dos laços entre os dois blocos, alinhando-se às estratégias de ambas as regiões para diversificar as parcerias comerciais em um contexto global de incerteza econômica e políticas protecionistas crescentes.
O Mercosul e a EFTA, juntos, representam uma população de aproximadamente 290 milhões de pessoas e um PIB de cerca de US$ 4,39 trilhões (2024). O acordo visa impulsionar o comércio de bens e serviços, atrair investimentos e promover práticas sustentáveis em todas as cadeias de valor.
Dois blocos, múltiplos benefícios
O acordo remove ou reduz tarifas sobre quase 99% do valor comercial entre os blocos, abrangendo produtos agrícolas e industriais. As preferências tarifárias concedidas pelos países da EFTA entrarão em vigor no primeiro dia de vigência do acordo. Para o Mercosul, a liberalização do mercado será implementada em diferentes prazos, imediatamente ou em quatro, oito, 10 ou 15 anos, refletindo as especificidades econômicas regionais.
Além de expandir o acesso a mercados de alta renda, como Noruega e Suíça, o acordo reforça a posição do Mercosul como um importante parceiro comercial na Europa, especialmente após a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia em dezembro de 2024.
Acesso expandido e reconhecimento de origem
No setor agrícola, o acordo abre oportunidades para carne bovina, de aves e suína, bem como frutas frescas (uvas, melões e bananas), sucos de frutas, café torrado, tabaco em bruto, melaço de cana-de-açúcar, milho, arroz e mel, entre outros produtos. Cotas com tarifas intracotas preferenciais também foram negociadas, juntamente com disposições para garantir que os produtores do Mercosul possam se beneficiar plenamente das cotas concedidas.
O capítulo sobre propriedade intelectual (PI) inclui o reconhecimento de 63 Indicações Geográficas (IGs) brasileiras, fortalecendo assim o valor e a identidade de produtos tradicionais. Isso inclui produtos brasileiros bem conhecidos, como o Queijo da Canastra, um queijo regional de Minas Gerais; a Cachaça, a tradicional aguardente de cana-de-açúcar do Brasil; e o Café do Cerrado Mineiro, um café especial da região do Cerrado do Brasil. Também inclui disposições para o reconhecimento de indicações da EFTA no Mercosul, com salvaguardas para produtores locais que já utilizavam esses termos antes do acordo.
Próximos passos
A assinatura do acordo está prevista para 2025, após o término da revisão jurídica de aproximadamente 70 textos que o compõem. Uma vez assinado, o acordo será traduzido para os idiomas oficiais das partes e submetido aos processos internos de aprovação e ratificação. O acordo entrará em vigor no primeiro dia do terceiro mês subsequente à ratificação por pelo menos um país do Mercosul e um país da EFTA, permitindo a implementação bilateral.
fonte
Mercosur and EFTA complete a free trade agreement with expanded market access
